Última atualização: agosto de 2026

A Superação Legal respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos dados pessoais de alunos, interessados, visitantes e demais usuários de seu site.

Esta Política de Privacidade explica, de forma clara, como podemos coletar, utilizar, armazenar e proteger informações fornecidas durante a navegação no site e o contato com a nossa equipe, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

1. Quem somos

A Superação Legal é uma instituição de ensino jurídico sediada em Ponta Grossa/PR, dedicada à preparação para o Exame da OAB, cursos de capacitação e especialização jurídica e outras atividades educacionais.

Endereço: Rua Comendador Ayrton Plaisant, 255 – 4º andar – Centro – Ponta Grossa/PR.

Contato: (42) 99121-1416.

2. Quais dados podemos coletar

Ao utilizar nosso site, alguns dados podem ser coletados diretamente ou automaticamente.

Entre eles, poderão estar:

  • nome;

  • telefone e número de WhatsApp;

  • endereço de e-mail;

  • informações enviadas voluntariamente por meio de formulários;

  • curso, turma ou serviço de interesse;

  • endereço IP;

  • informações sobre dispositivo, navegador e sistema operacional;

  • páginas acessadas e tempo de permanência;

  • origem do acesso ao site;

  • interações realizadas durante a navegação.

A Superação Legal procura coletar somente os dados necessários para as finalidades apresentadas nesta Política.

3. Como utilizamos seus dados

Os dados coletados poderão ser utilizados para:

  • responder dúvidas e solicitações;

  • realizar atendimento pelo WhatsApp ou outros canais disponibilizados;

  • fornecer informações sobre cursos, turmas, eventos e serviços;

  • realizar inscrições e pré-reservas quando disponíveis;

  • entrar em contato com pessoas que demonstraram interesse em nossos serviços;

  • enviar comunicações institucionais e promocionais, quando permitido;

  • melhorar a experiência de navegação no site;

  • compreender o interesse dos visitantes em nossos conteúdos e cursos;

  • produzir estatísticas e análises de desempenho;

  • melhorar nossas ações de comunicação e marketing;

  • cumprir obrigações legais ou regulatórias.

Quando necessário, o tratamento será realizado com fundamento em uma das bases legais previstas pela LGPD.

4. Formulários e contato pelo WhatsApp

O site poderá disponibilizar formulários e botões que direcionam o visitante para atendimento pelo WhatsApp.

Ao entrar em contato conosco, os dados fornecidos pelo próprio usuário poderão ser utilizados para responder à solicitação, apresentar informações sobre os cursos e dar continuidade ao atendimento.

O uso do WhatsApp também está sujeito às políticas e condições estabelecidas pela própria plataforma.

5. Cookies e tecnologias de rastreamento

Nosso site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir seu funcionamento, lembrar determinadas preferências, compreender como os visitantes utilizam as páginas e avaliar o desempenho de nossas ações digitais.

Também poderão ser utilizadas ferramentas de terceiros para análise de audiência, mensuração de conversões e publicidade.

Dependendo das ferramentas efetivamente instaladas no site, isso poderá incluir tecnologias relacionadas ao Google Analytics, Google Ads e Meta Ads, entre outras.

Cookies que não sejam estritamente necessários deverão ser utilizados de acordo com as escolhas apresentadas ao visitante, quando aplicável.

6. Publicidade e remarketing

A Superação Legal poderá utilizar ferramentas de publicidade digital para divulgar seus cursos e serviços.

Essas tecnologias podem permitir a mensuração de resultados de campanhas e a realização de ações de remarketing, nas quais pessoas que anteriormente visitaram determinadas páginas do site podem receber anúncios relacionados à Superação Legal em outras plataformas.

Sempre que aplicável, essas atividades respeitarão as configurações de privacidade, consentimento e preferências disponibilizadas ao usuário.

7. Compartilhamento de dados

A Superação Legal não comercializa dados pessoais.

Determinadas informações poderão, contudo, ser tratadas ou compartilhadas com fornecedores e plataformas necessárias à operação do site e dos serviços, como:

  • serviços de hospedagem;

  • plataformas de comunicação;

  • ferramentas de análise de audiência;

  • plataformas de publicidade;

  • serviços de tecnologia e segurança;

  • sistemas utilizados para atendimento e gestão das atividades da instituição.

Também poderemos compartilhar informações quando houver obrigação legal, determinação judicial ou solicitação válida de autoridade competente.

8. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas razoáveis de segurança para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou utilização indevida.

Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender obrigações legais ou resguardar direitos da Superação Legal e dos titulares.

Após esse período, poderão ser eliminados ou anonimizados, quando aplicável.

9. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:

  • confirmação da existência de tratamento;

  • acesso aos seus dados;

  • correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;

  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a legislação;

  • informações sobre o compartilhamento de seus dados;

  • portabilidade, quando aplicável;

  • eliminação dos dados tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação;

  • informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;

  • revogação do consentimento.

A solicitação poderá exigir a confirmação da identidade do titular para garantir a segurança das informações.

10. Links e serviços de terceiros

Nosso site poderá conter links para redes sociais, aplicativos, plataformas e outros sites externos.

A Superação Legal não controla as práticas de privacidade desses serviços. Recomendamos que o usuário consulte as respectivas políticas de privacidade ao acessar ambientes externos ao nosso site.

11. Dados de crianças e adolescentes

Os serviços da Superação Legal não são direcionados especificamente à coleta de dados pessoais de crianças.

Caso seja necessário tratar dados pessoais de crianças ou adolescentes em alguma atividade específica, serão observadas as exigências previstas na legislação aplicável, especialmente o melhor interesse do menor.

12. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente em razão de mudanças no site, nos serviços oferecidos, nas tecnologias utilizadas ou na legislação.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

13. Contato sobre privacidade

Caso tenha dúvidas sobre esta Política, queira obter informações sobre o tratamento de seus dados ou exercer algum dos direitos previstos pela LGPD, entre em contato com a Superação Legal:

Superação Legal
Rua Comendador Ayrton Plaisant, 255 – 4º andar
Centro – Ponta Grossa/PR
WhatsApp/Telefone: (42) 99121-1416